R

Advogado Online

Raimundo Montelo

Araguaína (TO)

0seguidor84seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Tributário, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Recomendações

(3)

Lilian Azevedo de Souza

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

e se filha trans do militar fizesse o requerimento de pensão????? seria dado???? decisão absurda!

10

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Se o caso for oposto, continuará não tendo direito a pensão.

Esse benefício - cuja existência se prolonga apenas em virtude do direito adquirido - foi criado com a premissa que as filhas solteiras de militares teriam dificuldades de contrair matrimônio em virtude das movimentações e transferências de seus pais. Não contraindo matrimônio, não conseguiriam um varão a sustentá-las (já que não seriam capazes de fazê-lo por conta própria - onde já se viu mulher trabalhar?).

Seguindo esta lógica progressista e "prafrentex", se a filha solteira vira o próprio varão, obviamente poderá se sustentar, e não precisará do benefício. Se o inverso sucede - o filho torna-se uma filha - o direito emanaria da sua natural incapacidade de trabalhar, não é?

Ocorre que certos "obscurantistas" e "revanchistas" concluíram que a "justa previsão da lei" era equivocada e aboliram o benefício, exceto para quem já o tinha. Hmm...

23

L

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

E se o caso for oposto, terá direito a pensão? Uma decisão com viés revanchistas, que pode abrir um precedente muito pior do que se imagina.

63

Perfis que segue

(84)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(43)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Araguaína (TO)

Carregando